Capítulo IX: Comunicracia Parte 2

 Como funcionária as leis numa comunicracia? A idéia seria ter uma constituição federal inchuta, com leis bem definidas e claras, como uma verdadeira carta ao cidadão simples, e a complexidade das leis fossem dirigidas aos códigos de um leis e estatutos, e estes estatutos e leis fossem adequados a realidade de cada comunidade. Começaria como já se di, pela comunidade, um estatuto para cada comunidade, com leia simples, e que contemplem únicamente a realidade local Depois passaria para o código de leis municipal, com leis que não entrasse em atrito com os estatutos locais, mas, que procurasse se ater a sua dignidade de ser uma lei para o município, com aspectos um pouco mais generalista, e menos pessoal ou personalizado, por não conhecer cada indivíduo, o que tornaria a lei comunitária mais dentro da realidade das famílias e pessoas locais, e as municipais, menos. E este aspecto menos individual e mais generalista vai crescendo a medida que a realidade se distância do cidadão local, para não coibir suas liberdades individuais.

Isso é uma observação geral, leis são muito complexas e por isso precisa se começar nos municípios e depois ir para instâncias maiores, para assegurar que representam mesmo a sociedade, e precisam se adequar com as mudanças. O capítulo deste blog, que fala sobre plebiscito legislativo, elabora como este tipo de lei poderia atender a toda a complexidade de nossa vasta nação.

Logo ainda pensando em âmbito municipal, idéias que fossem muito boas em códigos ou estatutos de comunidades poderiam ser municipalizados, por vereadores, por meio de uma reformulação para atender todo o município e realidades individuais de cada comunidade e depois submetida a um plebiscito. Com pessoas em cada seção destes plebiscitarios fixos, que explicariam as leis para os cidadãos simples e seus prós e contras antes dele marcar seu sim ou não.

Outros aspectos da comunicracia já estão detalhados nos capítulos anteriores.