IDÉIAS PARA AMPLIAR A DEMOCRACIA

  Para começar, faço uma distinção de comunismo com comunicracia ou comunidismo. A idéia é de uma democracia de comunidades. Onde sabemos que a democracia funciona muito bem em ambientes pequenos, pois dentro destes é fácil ouvir a voz de todos. Mas, em ambientes grandes como nações a idéia se perde. A idéia de comunicracia faz voltar os ouvidos dos governantes a voz rouca dos povos.  Como então se daria? Ora, temos três esferas de poder central, o judiciário, o legislativo e o executivo. Se em primeiro lugar estás esferas tivessem a sua devida representatividade em uma pequena comunidade, como por exemplo os bairros, vilas ou povoados. Por exemplo o executivo ser feito por um líder comunitário do bairro, o legislativo por um representante de cada entidade do bairro( um comerciante, um polícial, um líder religioso de cada religião presente no bairro, alguém da área da saúde física, outro da saúde mental, alguém dos esportes, um da área da educação, cidadãos comuns em geral, et...

Todos sabem como funciona a demissão. Você quando é contratado por um empresa, se compromete por meio de um contrato a honrar certas cláusulas, e a empresa também se compromete em te honrar conforme a lei trabalhista em vigor.  Seria está a idéia também aplicando a aos Governantes , como quando não cumprirem com o mínimo do plano de governo  e de suas atribuições como governador , prefeito e presidente . Claro que não estou me referindo a crimes, que poderia causar um impeachment . Mas, a responsabilidade governamental, quando um indivíduo se mostra incompetente para o cargo, e não está entregando um terço do que promete, ou pelo menos no caso de um governante, do que se espera. A idéia de demissão institucional, traria mais pavor a um corrupto, do que a de impeachment, pois está qualquer cidadão que podesse provar, diante dum tribunal qualquer com a finalidade de que ele estivesse passível de demissão, com o carimbo daquele juiz, poderia iniciar um processo de desoneração q...

 Sob a alternância também no poder legislativo é algo bom a se pensar, quando o assunto é ampliar a democracia. Normalmente elegemos um deputado, senador e vereador para legislar pelo espaço de  a 8 anos. Sendo 4 deputados e vereadores, 8 senadores. Mas, e se pudéssemos mudar isto, dando mais espaço para mais pessoas legislarem, ao invés de mentes que nem mais expressam o que o povo pensa, e tem a tendência de querer empurrar ao povo seus próprios ideais? Aqui vou sugerir, dois modelos, para instigar-nos a desenvolver está ideia. 1° Legislação única. Ou seja, a pessoa que for eleita, para um cargo no legislativo terá seu tempo seja de cinco, quatro ou oito anos, e após terminar poderá se candidatar a outro de outra esfera, passando uma vez por cada uma, municipal, estadual, federal (uma deputado, outra senado). Mas, ao término de todos os seus mandatos não poderá retornar mais. Ou seja, apenas uma vez, vereador, apenas uma vez deputado estadual, apenas uma vez deputado federal...

Quando um candidato se lança numa eleição ele faz um plano de governo. Ou o que ele pretende fazer durante o seu mandato. O problema é quando ele deixa o seu mandato e algumas obras e idéias que eram boas e porque o outro candidato que entrou em seu lugar não se agrada delas. O que ele faz? Ele joga tudo fora e começa de novo. A idéia do programa de Governancia é mudar está realidade instável. Havia um grande problema na monarquia, que era a incerteza sobre o governo do próximo rei, talvez o atual foi muito bom, mas, o futuro pode ser muito mal. Talvez isto passou de liso para você, mas, não para os protestantes, pois se um rei os apoiava outro rei que era católico os atacava. Também foi verdade nos reinos de Israel, uns reis eram fiéis a Deus, outros eram maus e faziam o povo pagar por suas escolhas tolas. Está realidade não mudou com a república, a cada nova eleição vivemos na espectativa ou de amargar ou de viver um breve período de estabilidade. Então por Programa de Governancia, m...

 Dei este nome a está idéia, que em resumo também pode ampliar o poder na mão do povo, mesmo que de forma indireta. Sabemos muito pouco de nossas leis. Leis novas são criadas todos os dias, e muitas delas sem ao menos a nossa anuência. Muito do que é promulgado boa parte da população jamais aprovaria, é uma imposição na maioria das vezes de cima para baixo. Minha idéia é que as leis deveriam começar nas, câmaras municipais, que depois que fosse aprovada pela maioria dos vereadores, após o prefeito assinar, ser submetida a um plebiscito em que toda a população fosse chamada a aprovar ou desaprovar. Tendo em mãos o total dos eleitores da cidade, o prefeito ou juiz responsável pelo plebiscito só consideraria fechada a votação sobre aquele assunto quando pelo menos 2 terços ou 3 quartos da população votasse. Destes votantes julgaria a aprovação ou rejeição da maioria. Assim ao final de cada mês ou de três em três meses a prefeitura disponibilizariam um grupo de três ou quatro leis para...

 A insegurança jurídica é um problema que assusta a todo o cidadão que precisa se apoiar na lei. A constituição é hoje em dia um caderno com folhas brancas, todos querem acrescentar algo, são as chamadas PECs ou propostas de emendas a constituição. A interpretação relativa do judiciário a constituição e os vieses políticos não ajudam em nada na democracia e sim apenas na currupciocracia. A proposta do capítulo 3 não resolve muito o problema, mas, tem idéia de por um ponta pé inicial nisto. Pensando em uma ideia de ampliar a democracia neste caso, seria uma ideia de assegurar o poder do povo e não deixa-lo escorrer pelas mãos. Se chama, Carta de Princípios Petrios.  Seria um documento o qual ficaria acima da constituição, o qual deveriam ser como o nome diz uma carta de princípios. Não poderia ser algo muito grande, extenso, mas, pequena, com se muito dez páginas, incluindo capa, e contra capa. Contendo em frases objetivas e bem inteligíveis para qualquer leigo entender uma sel...