Capítulo V: Programa de Governancia

Quando um candidato se lança numa eleição ele faz um plano de governo. Ou o que ele pretende fazer durante o seu mandato. O problema é quando ele deixa o seu mandato e algumas obras e idéias que eram boas e porque o outro candidato que entrou em seu lugar não se agrada delas. O que ele faz? Ele joga tudo fora e começa de novo.

A idéia do programa de Governancia é mudar está realidade instável. Havia um grande problema na monarquia, que era a incerteza sobre o governo do próximo rei, talvez o atual foi muito bom, mas, o futuro pode ser muito mal. Talvez isto passou de liso para você, mas, não para os protestantes, pois se um rei os apoiava outro rei que era católico os atacava. Também foi verdade nos reinos de Israel, uns reis eram fiéis a Deus, outros eram maus e faziam o povo pagar por suas escolhas tolas. Está realidade não mudou com a república, a cada nova eleição vivemos na espectativa ou de amargar ou de viver um breve período de estabilidade.

Então por Programa de Governancia, minha idéia se inspirando nos falidos planos de governo, é criar a cada período, seja de década em década, um plano de governo, bem elaborado, e isto não seria feito pelo candidato, mas, por uma comissão mista de legisladores, juízes e governadores, que decidiriam o que seria feito como meta durante dez anos(num senário normal, mas, sempre deixando cláusulas sugestiva para eventuais emergência, e calamidades, para não engessar o governo). Assim o presidente que fosse eleito teria que ter um plano de governo que levasse em conta o plano de governancia, nada em suas propostas poderia contrariar este plano. E seria julgado a sua governabilidade também conforme tal plano, de forma que se ele não comprasse pelo menos dois terços do plano, seria demitido após comprovação.

Independente de qual fosse a ideologia política do governante, ele teria que cumprir as metas de governo. Caso as questionasse, teria que convocar todos os membros desta comissão e questioná-la em reunião com os mesmos e convencê-lo e de quais tópicos seriam inviáveis, e convencido a pelo menos 4 quintos da comissão, então a poderia mudar. Caso não consegui -se convencer teria que seguir sem má vontade. 

O plano de governancia não seria algo para abrangir todas as áreas, de forma a amarrar as mãos dos governantes. Mas, seria algo com vista a proteger a estabilidade financeira, as liberdades a segurança a saúde educação, seriam assim, diretrizes governamentais, como na ideia descrita no capítulo III deste blog, A carta de princípios Petrios. Porém estas diretrizes teriam como idéia impedir a descontinuidade de obras, e leis que beneficiam o povo, ou de até mesmo proteger um bom legado governamental de um presidente, contra as ideias destruir e descontinuar de outro presidente que talvez nutra ódio ou aversão ideológica a este e talvez por causa disto não veja com bons olhos o que o outro fez, mesmo que a população esteja se beneficiando.