IDÉIAS PARA AMPLIAR A DEMOCRACIA

 Sob a alternância também no poder legislativo é algo bom a se pensar, quando o assunto é ampliar a democracia. Normalmente elegemos um deputado, senador e vereador para legislar pelo espaço de  a 8 anos. Sendo 4 deputados e vereadores, 8 senadores. Mas, e se pudéssemos mudar isto, dando mais espaço para mais pessoas legislarem, ao invés de mentes que nem mais expressam o que o povo pensa, e tem a tendência de querer empurrar ao povo seus próprios ideais? Aqui vou sugerir, dois modelos, para instigar-nos a desenvolver está ideia. 1° Legislação única. Ou seja, a pessoa que for eleita, para um cargo no legislativo terá seu tempo seja de cinco, quatro ou oito anos, e após terminar poderá se candidatar a outro de outra esfera, passando uma vez por cada uma, municipal, estadual, federal (uma deputado, outra senado). Mas, ao término de todos os seus mandatos não poderá retornar mais. Ou seja, apenas uma vez, vereador, apenas uma vez deputado estadual, apenas uma vez deputado federal...

Quando um candidato se lança numa eleição ele faz um plano de governo. Ou o que ele pretende fazer durante o seu mandato. O problema é quando ele deixa o seu mandato e algumas obras e idéias que eram boas e porque o outro candidato que entrou em seu lugar não se agrada delas. O que ele faz? Ele joga tudo fora e começa de novo. A idéia do programa de Governancia é mudar está realidade instável. Havia um grande problema na monarquia, que era a incerteza sobre o governo do próximo rei, talvez o atual foi muito bom, mas, o futuro pode ser muito mal. Talvez isto passou de liso para você, mas, não para os protestantes, pois se um rei os apoiava outro rei que era católico os atacava. Também foi verdade nos reinos de Israel, uns reis eram fiéis a Deus, outros eram maus e faziam o povo pagar por suas escolhas tolas. Está realidade não mudou com a república, a cada nova eleição vivemos na espectativa ou de amargar ou de viver um breve período de estabilidade. Então por Programa de Governancia, m...

 Dei este nome a está idéia, que em resumo também pode ampliar o poder na mão do povo, mesmo que de forma indireta. Sabemos muito pouco de nossas leis. Leis novas são criadas todos os dias, e muitas delas sem ao menos a nossa anuência. Muito do que é promulgado boa parte da população jamais aprovaria, é uma imposição na maioria das vezes de cima para baixo. Minha idéia é que as leis deveriam começar nas, câmaras municipais, que depois que fosse aprovada pela maioria dos vereadores, após o prefeito assinar, ser submetida a um plebiscito em que toda a população fosse chamada a aprovar ou desaprovar. Tendo em mãos o total dos eleitores da cidade, o prefeito ou juiz responsável pelo plebiscito só consideraria fechada a votação sobre aquele assunto quando pelo menos 2 terços ou 3 quartos da população votasse. Destes votantes julgaria a aprovação ou rejeição da maioria. Assim ao final de cada mês ou de três em três meses a prefeitura disponibilizariam um grupo de três ou quatro leis para...

 A insegurança jurídica é um problema que assusta a todo o cidadão que precisa se apoiar na lei. A constituição é hoje em dia um caderno com folhas brancas, todos querem acrescentar algo, são as chamadas PECs ou propostas de emendas a constituição. A interpretação relativa do judiciário a constituição e os vieses políticos não ajudam em nada na democracia e sim apenas na currupciocracia. A proposta do capítulo 3 não resolve muito o problema, mas, tem idéia de por um ponta pé inicial nisto. Pensando em uma ideia de ampliar a democracia neste caso, seria uma ideia de assegurar o poder do povo e não deixa-lo escorrer pelas mãos. Se chama, Carta de Princípios Petrios.  Seria um documento o qual ficaria acima da constituição, o qual deveriam ser como o nome diz uma carta de princípios. Não poderia ser algo muito grande, extenso, mas, pequena, com se muito dez páginas, incluindo capa, e contra capa. Contendo em frases objetivas e bem inteligíveis para qualquer leigo entender uma sel...

  Como ampliar a democracia, sem que se amplie o acesso do povo ao poder. A idéia de fim de reeleição geral é a de que cada candidato poderá se eleger apenas uma vez para uma vaga seja qualquer ela for. Se ele for uma vez eleito para vereador, se fez um bom ou ruim mandato, não poderá se reeleger para vereador, se quiser terá a oportunidade para prefeito no município ou para deputado, ou senador ou governador ou presidente, mas, não para vereador. Ficaria em sua ficha no tribunal eleitoral, mesmo que ele mudasse para outra cidade, só poderia concorrer para um cargo ao qual ele ainda não tivesse sido eleito. E não seria assim, eu sou eleito nesta eleição,na próxima eu tento para outro cargo, e na outra eu me candidato de novo para este cargo. Não, se for por exemplo eleito uma vez para um cargo, tipo, prefeito ou vereador, nunca mais poderá se reeleger para o mesmo, apenas para um ao qual não se candidatou ainda  Isto daria espaço para uma grande rotatividade do poder. A cada e...

O blog Ideias para ampliar a democracia, nasceu  de uma proposta de em carta aberta, publicar idéias que possam ampliar de forma prática a idéia de uma democracia representativa . Todo o modelo de democracia deve ser frequentemente revisto, e a idéia precisa ser ampliada, e não reduzida, ou seja se democracia é o governo do povo, logo quanto mais poder ao povo, mais a idéia de democracia se torna clara. Não se pode dizer de uma democracia madura, se ela não progride dia após dia rumo, a identificação do povo com o poder que tem. Por isso no capítulo I, começo propondo um modelo democrático de eleição do judiciário . Mi Inha proposta não é que o juiz venha a ser membro de um partido político judiciário , o que seria o pior dos piores. Nem que fosse uma pessoa leiga, pois precisa ser um profundo conhecedor das leis, nem que viesse ter um pequeno tempo de atuação como um mandato político de 4 ou cinco anos, nem mesmo que viesse a ser indicado pelo prefeito, governador, presidente e aí...